«Uma Nova Narrativa para a Europa é um
projecto de envolvimento e participação dos cidadãos, a realizar no território
nacional, para promover a reflexão, o debate e a proposição de ideias que
alimentem uma nova narrativa para a Europa.»
Porque envolvidos no
projecto «Uma Nova Narrativa para a Europa», promovido pela Representação da
Comissão Europeia em Portugal, tendo como Parceiro Estratégico o Centro de Informação
Europeia Jacques Delors (CIEJD/DGAE-MNE) e como como gestor a SETEPÉS, onde
podemos reflectir e debater ideais culturais para a Europa de hoje e de amanhã,
tão bem expressos na Declaração do Comité Cultural do mesmo projecto, de modo a
podermos reajustar as prioridades no quadro da entidade política que é a
Europa, à luz desses mesmos ideais, foi com o maior sentido de responsabilidade
ética e/ou moral que participamos, na Conferência Internacional «Novo
Renascimento e Novo Cosmopolitismo», levada a cabo na grande catedral da
cultura nortenha, Casa da Música (Porto), a 23 de Janeiro último.
Maria de Aires Soares,
chefe da Representação da Comissão Europeia em Portugal, abriu a Conferência,
dando as boas-vindas a todos os participantes, congratulando-se, ao mesmo
tempo, pela qualidade dos oradores convidados que se prontificaram, sem
qualquer tipo de condicionalismos, a colaborar nesta mesma iniciativa.
Antes de se dar início
à referida Conferência, dividida em dois painéis, foi passado um “filme-documentário”,
realizado em Barcelona, Bruxelas, Copenhaga, Haia, Lisboa e Praga, onde foram
ouvidos alguns dos autores do projecto “Uma Narrativa para a Europa”: Kathrin
Deventer, Luísa Taveira, Olafur Eliasson, Paul Dujardin, Peter Matjasic, Sneska Quaedvlieg-Mihailovic
e Tómas Seddlácek, sete cidadãos europeus que ofereceram o seu ponto de vista
sobre o futuro da Europa, confiantes que o seu testemunho possa estimular o
debate entre os cidadãos europeus e as instâncias que governam esta comunidade
de mais de quinhentos milhões de pessoas. Para estes autores, um novo
renascimento e um novo cosmopolitismo são dois ideais culturais a que aspiram e
que consideram vitais para a Europa de hoje e de amanhã, apelando a que “os
cidadãos façam ouvir a sua voz e participem no espaço público europeu de
debate, partilhando as suas histórias e preocupações. Essas narrativas contarão
a história do que significa ser europeu no século XXI”.
Evocando o período
europeu dos séculos XV e XVI, em que a sociedade, a arte e a ciência abalaram a
ordem estabelecida e criaram os fundamentos e a dinâmica para a actual era da
Sociedade do Conhecimento, deu-se início à Conferência, com o propósito de se
reflectir e debater ideais culturais, capazes de criar e sustentar a acção
política no seio da Europa; incorporar soluções inovadoras que permitam à
Europa ser o baluarte da sustentabilidade ambiental no mundo; e, finalmente,
assegurar um sentimento de pertença entre os cidadãos europeus. Daí, tendo como
relator e moderador, o Embaixador Francisco Seixas da Costa, o primeiro tema – Uma Nova Narrativa para a Europa: Como
despertar um Novo Renascimento? –, contou os seguintes oradores: Peter
Matjasic, ex-presidente do Fórum Europeu da Juventude (2011-2014) e Membro do
Comité Cultural da Declaração “Uma Nova Narrativa para a Europa”, e Marina
Costa Lobo, Professora e Investigadora em Ciência Política. Do debate neste
primeiro painel, tiramos algumas conclusões que passam pela noção clara de que
a Europa é marcada pelo discurso economicista, descorando o plano cultural,
numa alegoria à construção do navio à feição dos ventos; falta de princípios de
identidade e de natureza ética, contrário à estrutura democrática, levando a
alguma desilusão, ou seja, ao aumento da insatisfação dos cidadãos com a UE; a
um crescente distanciamento entre os políticos mainstream Europeus e partes substanciais da opinião pública;
pressões centrífugas na UE devido a condições económicas assimétricas e
políticas de austeridade; aumento considerável do poder das instituições
centrais da UE (Comissão, Conselho Europeu, Euro grupos, etc.); emergência de
um “dissenso constrangedor”, explicado pelo eurocepticismo político e de
políticas, e da erosão do consenso sobre o qual se construiu a UE, enquanto
modelo europeu de democracia; uma cidadania passiva mas insatisfeita, vítima do
seu próprio sucesso. Em suma: uma Europa dirigida para eurocépticos, que induz
à desconfiança e não reforça um processo solidário, e da disfuncionalidade da
política agrícola comum. Há, até, uma certa clivagem, porque assente numa
espécie de elitismo.
Tendo ainda como
relator e moderador, o Embaixador Francisco Seixas da Costa, o segundo tema – Uma Nova Narrativa para a Europa: Pluralismo
e Cosmopolitismo? –, contou com os seguintes oradores: Eduardo Paz
Ferreira, Professor Catedrático e Presidente do Instituto Europeu da Faculdade
de Direito de Lisboa, e Miguel Sousa Ferro, Professor em Direito da União
Europeia. Das suas intervenções, tiramos algumas ilações, principalmente quando
se fala do choque do terrorismo em Paris, que desencadeou paixões e ódios,
levando perigosamente à exclusão de outras culturas; liberdade de expressão,
liberdade de imprensa e do poder judicial; sociedade incompatível com a grande
cultura europeia; narrativas dos ricos e dos poderosos, assentes na presunção,
ainda que errada, de acharmos que somos um continente superior aos outros; os
Mídias, como propriedade e sob pressão de determinados grupos económicos; a
Europa construída pelas grandes elites e não pelas populações, levando-nos,
inadvertidamente, ao desaparecimento da história; a riqueza deveria servir a
humanidade e não a humanidade servir a riqueza, numa alusão clara ao Papa
Francisco, perspectivando, no entender de Eduardo Paz Ferreira, a aparição do
“Euro” como só servisse para criar ódios e rivalidades; e, finalmente, o
discurso do fecho de fronteiras tem as suas repercussões dentro das próprias
fronteiras.
Depreendemos desta extraordinária conferência internacional, que há uma
prioridade cada vez mais necessária de reflectir e debater ideais culturais
para a Europa de hoje e de amanhã, negando a imagem do “bilhete-postal” que
nada tem a ver com a realidade, impresso no “asfixiante economicismo” e na
mortalidade por exclusão. Só assim, diremos não à Europa que nos dirige para
uma desconfiança permanente!
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