Catarina Martins procura “Caminhos para a Cultura”

“Os prazeres intelectuais são de uma qualidade mais elevada do que quaisquer outros”

Milton

Aproveitando o ensejo de termos sido convidados para uma “auscultação/debate” com a deputada do Bloco de Esquerda (BE), Catarina Soares Martins, com 38 anos de idade, circunstancialmente, com a notação para os mais distraídos, licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, Mestre em Linguística e com frequência de Doutoramento em Didáctica das Línguas, ligada a quatro comissões parlamentares, de que destacamos, por nos aprazer profissional e culturalmente falando, a Comissão de Educação, Ciência e Cultura e Comissão para a Ética, a Cidadania e Comunicação, resolvemos hoje deambular pelos “Caminhos da Cultura”, tomando a preceito a conjuntura presente das políticas de austeridade, os modelos de financiamento e o estigma destas coisas da Cultura serem cada vez mais dispensáveis. Dizem-nos, com o maior desplante e/ou arrogância ignorante, que para o Governo a Cultura deve ser vista como um “projecto nacional”, mas o seu “valor” não pode ser medido “pelo montante” que lhe é atribuído no Orçamento do Estado, e que estar desempregado é mau mas que, como em qualquer crise, há perigo mas também há oportunidade de mudar de vida. Só por nos sentirmos equidistantes destes presumíveis e vociferados devaneios, é que não nos poderíamos furtar ao sentido crítico da questão, mesmo quando ouvimos da boca do Primeiro-Ministro, Pedro Passos Coelho, defender que “vale a pena apostar na Cultura como um importante activo nacional”, citando ao mesmo tempo a “Agenda Europeia para a Cultura num Mundo Globalizado”, da Comissão Europeia, e os “estudos internacionais” que sublinham o contributo da Cultura no “reforço das políticas de emprego”. Se, por um lado, pronunciamos a Cultura como o garante da identidade de uma nação, por outro, inflectimo-nos nos custos, na política de austeridade e nos modelos de financiamento, como se a Cultura e a Educação fossem o cancro da presumível estabilidade financeira do país. Como afirmaria a deputada Catarina Soares Martins, vivemos assim um tempo complicado!

Para o nosso Primeiro-Ministro, ao afirmar – na cerimónia de entrega do “Prémio Leya” a João Ricardo Pedro (de desempregado a escritor) – que o valor da Cultura não se mede pelo montante da sua conta no Orçamento do Estado e “que os domínios do espírito e da criatividade não pertencem a ninguém, e certamente não ao Estado”, dizendo-se salvaguardar a Cultura, “sem tentações paternalistas”, apoiando iniciativas públicas em “distintos equipamentos culturais disponíveis” e fomentando “iniciativas privadas”, pensaria ou estaria a tentar, a nosso modesto ver, desresponsabilizar-se das obrigações do próprio Estado que, nesta área, tem cortado “a torto e a direito”. Seria descortesia, ou talvez incongruência, da nossa parte se não disséssemos que tal “emasculação” – com tendência a agravar-se – já vem de anteriores governos. Porque não somos de memória curta, tomamos a foice do intelecto as palavras de Manuela Ferreira Leite, em 2002: «(…) não existe em Portugal uma política de cultura, mau grado a intensa campanha de propaganda que tem sido levada a cabo no sector». De facto, e continuando na paráfrase das suas palavras, havia e «há, isso sim, um debitar de considerações mais ou menos genéricas e mais ou menos teóricas, sem tradução prática na realidade». Recordaremos também quando, nesse mesmo ano, comutados com a eficácia na contenção das despesas, se extinguiu o Instituto Português de Arqueologia (IPA), fundindo-o na estrutura do Instituto Português do Património Arquitectónico e Arqueológico (IPPAR). Se havia coisas que, na altura, não funcionavam, era precisamente a perseverança e o dinamismo na defesa do nosso património cultural. Falavam – e continuarão a falar – mais alto os “vendedores de mercadorias culturais”. E aqui, não excluiremos as responsabilidades do poder local que muitas vezes não pretende imiscuir-se na relação pacífica com as instituições culturais.   

No diálogo que travamos – estando presentes representantes do Centro Cultural do Alto Minho (CCAM), Centro Dramático de Viana (CDV), Sociedade de Instrução e Recreio Darquense (SIRD), Associação dos Grupos Folclóricos do Alto Minho, diversas associações amadoras e nós – com a deputada Catarina Martins, foram abordados temas como as políticas de austeridade na Cultura; o Património, com as consequentes alterações da própria tutela; os modelos de financiamento; as direcções regionais para a Cultura que, tendo em conta o sentido depreciativo, não passam de uma espécie de “governos civis”; a Cultura como algo dispensável; a necessidade de não descorar da Cultura Tradicional; o problema da Arqueologia – quantas estações arqueológicas abandonadas, por falta de financiamento –; a emergência da Cultura Urbana Contemporânea; que perspectivas em termos de apoio financeiro, por forma as associações “culturais/profissionais” manterem programações e postos de trabalho; o papel do poder central, local e associações culturais amadoras; os espaços físicos e falta de um projecto global para a região, contrastando com a enraizada cultura em circuito fechado.

Senhores “forjadores da política”, sem o paradigma de sabedoria reaccionária, apenas se pede que não se “excitem” em complexos de perseguição ou rotulação oposicionista, quando se fala em Arte, Cultura ou Património. Que isto vai mal, vai!…

Para terminarmos, apenas uma reflexão magnificamente plasmada por Mattew Arnold: «a cultura é a busca da nossa perfeição total mediante a tentativa de conhecer o melhor possível o que foi dito ou pensado no mundo, em todas as questões que nos dizem respeito». Esse tem sido – e sempre será – o nosso exercício cognitivo.